ETJAB® EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®

HISTÓRIA DA ARBITRAGEM

O ETJAB é uma empresa privada e independente, com o intuito de oferecer, à sociedade, métodos de resolução alternativa de disputas : mediação, arbitragem, conciliação e negociação.

Os métodos alternativos de solução de conflitos surgiram na Idade Média e vieram se desenvolvendo com o passar dos séculos.

Em 1768 fundou-se, nos Estados Unidos, a Câmara de Composição de Nova Iorque com intuito de dar início à Arbitragem Comercial. Vários países aderiram ao movimento, e assim aos poucos foram sendo aprimoradas as normas de cada método. Na Itália deu-se início a Mediação escolar; nos Estados Unidos e Inglaterra na Mediação e arbitragem comercial; em Harvard, USA, as técnicas de negociação. Desses movimentos resultaram benefícios que refletiram no aumento da utilização dos métodos de resolução alternativa de disputas.

No Brasil, a arbitragem, um dos métodos de resolução de conflitos, foi inserida na Constituição Imperial, em 1.824, posteriormente, em 1.850 no Código Comercial Brasileiro. Atualmente a Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996 regulamenta todo o procedimento arbitral. A adoção dos métodos alternativos vem se expandindo pelo Brasil. Esta expansão tem sido muito bem aceita pela sociedade, que logo ao utilizar-se dos métodos alternativos percebe facilmente suas vantagens.

Desta maneira, o ETJAB® destina-se a dirimir litígios extrajudicialmente, mediante procedimento rápido, econômico, informal e sigiloso, caracterizado pela adequação da mediação, arbitragem, conciliação e negociação à natureza de cada conflito.

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