Ordem PRIVADA, que não representa qualquer Orgão Público

ETJAB® EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®
ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
C O N D E C O R A Ç Õ E S
P
O Presidente do Conselho Mantenedor, usando da competência privativa que lhe oferece o artigo 13 do Estatuto dos Conselhos e de acordo com as deliberações da sessão do dia 010503, estabeleceu formas, instrumentos, para efetuar homenagens à Personalidades, Instituições, Profissionais vinculados ao Direito e Profissionais que são notáveis prestantes de serviços à ordem pública, contribuindo com a sua participação, para os seus, para com a sua comunidade e para com a sociedade, por um País melhor.
ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
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