Ordem PRIVADA, que não representa qualquer Orgão Público

ETJAB® EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®

ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®
DIPLOMA COMEMORATIVO
O Presidente do Conselho Mantenedor, usando da competência privativa que lhe oferece o artigo 13 do Estatuto dos Conselhos e de acordo com as deliberações da sessão do dia 010503, estabeleceu a Série Diplomas Comemorativos, instrumento para enaltecer datas comemorativas, para efetuar homenagens à Personalidades, Instituições, Profissionais vinculados ao Direito e Profissionais que são notáveis prestantes de serviços à ordem pública, contribuindo com a sua participação, para os seus, para com a sua comunidade e para com a sociedade, por um País melhor.
08 03 - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Veja Datas
Comemorativas
02 07 - DIA DO BOMBEIRO
05 11 - DIA DO JURISTA - RUY BARBOSA
30 11 06
REV
061010
10 15 - RECONHECIMENTO INTELECTUAL
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