ETJAB® EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ARBITRAL BRASILEIRO®
ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA®

C O N D E C O R A Ç Õ E S
Como obter Informaçao para CONDECORAÇÃO
NORMATIVA
PARA A CONCESSÃO À

INSÍGNIAS -
MEDALHA, COMENDA - COMENDA GRÃ CRUZ
DIPLOMAS
COMEMORATIVOS - DIPLOMA MENÇÃO HONROSA

1 - Segundo o estabelecido no artigo 13 do Estatuto dos Conselhos, da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, a outorga em seus vários graus - DIPLOMAS COMEMORATIVOS - DIPLOMA MENÇÃO HONROSA - MEDALHA, COMENDA - COMENDA GRÃ CRUZ ás pessoas físicas que destaquem no cultivo da Solidariedade, da Presteza ao Próximo e para a Sociedade - por um País melhor, das Artes e das Letras ou em outras atividades com repercussão notória.

2 - A proposta - escrita ou solicitação verbal para a outorga, será encaminhada ao Presidente do Conselho Mantenedor da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, que colocará em análise para obtenção da aprovação do referido Conselho.

3 - A cada solenidade poderá ser outorgado mais de uma pessoa independente da área
de atuação e profissional.

4 - A proposta - escrita ou solicitação verbal, a que se alude no parágrafo anterior, será elevada ao Conselho para sua aprovação e confirmação do Presidente do Conselho, podendo ser acompanhada de:
- Solicitação que fundamente os méritos e/ou circunstâncias que distingam o(a) para a outorga.
- O currículo / apresentação do(a) indicado(a).

5 - O resultado da analise do Conselho Mantenedor da ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA® - ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO®, só será informado para o(a) indicado(a) quando favorável, ficando unicamente ao Conselho quando for desfavorável.

6 - O Certificado / Diploma da outorga, será assinado pelo Presidente do Conselho Mantenedor do ETJAB® - EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ARBITRAL BRASILEIRO® e nos impedimentos eventuais do Presidente do Conselho será pelo Presidente do ETJAB®

REV
061010
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